Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Opah é:

• Fresh Fish Digital
• E-mail: adm@freshfishdigital.com
• Site: www.freshfishdigital.com
• São Paulo, Brasil

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente por você

Ao se cadastrar e utilizar o Opah, podemos coletar:

• Nome e endereço de e-mail (para criação de conta);
• Número de telefone, quando utilizado para autenticação;
• Fotos, vídeos e demais conteúdos que você faz upload nos álbuns;
• Informações sobre os eventos criados, como nome e data do evento.

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao utilizar o aplicativo, coletamos automaticamente:

• Dados de uso, como telas acessadas, ações realizadas e frequência de acesso;
• Informações do dispositivo, como sistema operacional, modelo e identificadores únicos;
• Endereço de IP e dados de conexão à internet;
• Logs de erros e desempenho do aplicativo.

2.3 O que não coletamos

O Opah não coleta dados de localização em tempo real, não acessa seus contatos, não lê suas mensagens e não rastreia sua navegação fora do aplicativo.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar sua conta no Opah;
• Permitir a criação de eventos e álbuns e o compartilhamento de fotos entre os participantes convidados;
• Enviar notificações relacionadas ao serviço, como novos uploads em álbuns que você participa;
• Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novas funcionalidades;
• Garantir a segurança do aplicativo e prevenir abusos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo Opah é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing ou funcionalidades opcionais;
• Execução de contrato: para a prestação do serviço do Opah conforme os Termos de Uso aceitos;
• Legítimo interesse: para melhoria do serviço, segurança e prevenção de fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Armazenamento e Segurança

As fotos e demais dados dos usuários são armazenados em serviços de infraestrutura em nuvem de terceiros de reconhecida reputação, como Amazon Web Services (AWS) ou Google Cloud, que adotam altos padrões de segurança e certificações internacionais.

A Fresh Fish Digital adota as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso restrito aos sistemas internos;
• Monitoramento de segurança e logs de acesso;
• Revisões periódicas das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Fresh Fish Digital notificará a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos em lei.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento de obrigações legais:

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, removidos em até 90 dias, salvo obrigação legal;
• Fotos e conteúdo de álbuns: mantidos enquanto o evento estiver ativo. Após encerramento ou exclusão, removidos em até 30 dias;
• Logs de acesso: retidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Dados fiscais: retidos pelos prazos estabelecidos pela legislação tributária brasileira, quando aplicável.

7. Compartilhamento de Dados

A Fresh Fish Digital não vende dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura: empresas como AWS ou Google Cloud, que atuam como operadores sob nossas instruções;
• Serviços de análise: ferramentas anônimas ou pseudonimizadas de análise de uso do aplicativo;
• Autoridades legais: quando obrigados por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade pública competente;
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger a segurança da Fresh Fish Digital, de seus usuários ou de terceiros.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em hipóteses diversas do consentimento.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Opah pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, manter sessões autenticadas e analisar o uso do aplicativo de forma agregada. Não utilizamos cookies para fins de publicidade comportamental.

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu dispositivo ou navegador, embora isso possa impactar algumas funcionalidades do aplicativo.

10. Usuários Menores de Idade

O Opah não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança abaixo dessa faixa etária sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, tomaremos medidas imediatas para remover essas informações.

Para usuários entre 13 e 18 anos, recomendamos que o uso do aplicativo seja realizado com conhecimento e orientação dos pais ou responsáveis.

11. Transferência Internacional de Dados

Os dados dos usuários podem ser armazenados e processados em servidores localizados fora do Brasil, nos países onde os provedores de infraestrutura em nuvem operam (como Estados Unidos e países da União Europeia). Nesses casos, garantimos que tais transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD, exigindo que os destinatários proporcionem nível adequado de proteção aos dados pessoais.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por meio do aplicativo ou por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do Opah após a entrada em vigor das alterações implica aceitação da nova versão.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Fresh Fish Digital:

Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil: www.gov.br/anpd.